Na terça-feira da semana passada a dona de uma cadelinha da raça Yorkshire publicou nas redes sociais um banner do desaparecimento de sua cachorrinha pedindo ajuda à população de Ouro Preto do Oeste para localizar seu animalzinho de estimação.
Como não obteve resposta para o desaparecimento de Miúcha, a dona do animal procurou a Delegacia Civil e registrou uma ocorrência narrando o sumiço da cadelinha.
Para a sorte da dona de Miúcha, policiais civis designados para entregar mandado de intimação na cidade localizaram a cachorra em uma residência da cidade. Um filhote de Yorkshire como a Miúcha está à venda por valor médio de R$ 2.000,00, informou uma criadora de cães dessa raça.
A pessoa que encontrou a cadelinha e abrigou em sua casa, sem demonstrar interesse em devolver incorreu no artigo 169, parágrafo único, inc. II do Código Penal brasileiro, conforme explica o delegado Niki Alves Locatelli. “Muitas pessoas encontram cachorro, ou outro animal de estimação ou posse de outrem na rua, e não devolvem. E a lei é muito clara quanto a isso: tudo que você encontra na rua seja cachorro ou objeto que não te pertence você deve procurar os meios legais pra devolver”.
O caso de Miúcha ilustra um hábito comum na maioria das pessoas que encontram animal de estimação de valor majorado ou bem de maior valor, e não procuram meios de tentar devolver ao legítimo proprietário, talvez por falta de conhecimento da legislação em vigor que define punição.
“Nesse caso específico, a pessoa que encontrou essa cachorra não procurou o canil da prefeitura ou a delegacia pra devolver, e todo indivíduo que encontra uma coisa e passa de quinze dias e não devolve, pode responder por apropriação de coisa achada que é um crime do código penal”, orienta o delegado Niki Locatelli.
Imagem do momento que a cadelinha foi encontrada após uma semana longe de seus donos legítimos
Fonte: www.correiocentral.com.br