Polícia Militar retira invasores que, pela 2ª vez, invadem área de uma cerâmica em Ouro Preto do Oeste

A Polícia Militar de Rondônia mobilizou um efetivo policial na cidade de Ouro Preto do Oeste na manhã do último sábado (22/05), para impedir que um grupo de rgileiros ocupassem uma área medindo 20 mil metros quadrados – 2, hectare -, localizada na Avenida Gonçalves Dias no final do Jardim Aeroporto, bem no início do setor chacareiro.

A área pertence ao proprietário da antiga Cerâmica Esperança já sofreu uma invasão em 2017 que, segundo ele, causou um prejuízo material de aproximadamente R$ 1 milhão. O curioso dessa vez, é que uma estrada em melhores condições que a pista de terra da Gonçalves Dias foi aberta sentido à área pretendida pelos grileiros.

A Central de Operações do Quartel da 3ª Companhia de Policiamento Ostensivo (3ª Cia PO/OPO-2º BPM) foi comunicada da invasão e acionou para a área da cerâmica as duas viaturas que faziam ronda na cidade de Ouro Preto do Oeste.

Após o patrulhamento na área, os policiais militares constataram o fato, e na anterior a PM fez um levantamento de filmagens no local e constatou que havia em torno de 25 a 30 pessoas na área.

Como o proprietário tem documento de manutenção de posse da área, equipe do Patamo - Patrulhamento Tático Móvel -, antes denominado GOE (Grupo de Operações Especiais) do 2º BPM de Ji-Paraná se deslocou para Ouro Preto do Oeste para juntamente com as guarnições de serviço locais realizar o cerco na área.

PM fechou o acesso à saída da área onde grileiros iniciaram marcação de terrenos na noite anterior; muitos invasores não esperaram a chegada da polícia e deixaram o local

Os grileiros perceberam a movimentação da PM e a maioria tratou de deixar a área, quando a PM chegou ao local com reforço do Patamo havia quatro pessoas que estavam deixando a área da cerâmica, mas foram detidos, e conduzidos para a Delegacia Civil.

Os invasores disseram ser residentes no município de Vale do Paraíso, uma motocicleta foi apreendida ao pátio da 7ª Ciretran. Um TC (Termo Circunstanciado) foi lavrado na Delegacia e os grileiros já saíram com data marcada para audiência no fórum da comarca.

O crime tipificado é de Esbulho Possessório – garante ao possuidor de um bem a posse tomada de forma injusta, seja de forma violenta, seja de forma clandestina ou irregular, mas sem o uso da força.

 De acordo com o proprietário, ele foi comunicado por voltas das 6:15 da manhã que tinham vários indivíduos no local e que os mesmos haviam invadido a área e estavam fazendo divisão da sua propriedade em lotes.

A primeira Liminar favorável à reintegração e manutenção de posse foi concedida pelo juiz João Valério Silva Neto, titular da 2ª Vara Cível quando da primeira tentativa de invasão.

Quando houve a invasão e a depredação do patrimônio da cerâmica, o juiz expediu o 2º mandato de reintegração e manutenção de posse no dia 16 de outubro de 2017 e somente no dia 3 de novembro, a PM com reforço de efetivo cumpriu a ordem de retirada dos invasores.

Dono do terreno afirmou que tem projeto de montar no local um empreendimento de hortifrutigranjeiros, porém os prejuízos da invasão de 2017 ainda estão sendo sanados para que ele inicie uma horta hidropônica na área da antiga cerâmica