Pedidos de tratamento pelo nome social do Enem deve ter número recorde em 2024

Entre os dias 27/5 e 07/6, estudantes de todo o Brasil podem se inscrever para o Enem 2024. Mas o período não é apenas para inscrições: neste período, os candidatos poderão solicitar atendimento especializado - voltado para candidatos com condições específicas, como pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, lactantes e tratamento pelo nome social nos dias de aplicação do exame em todo o território nacional. 

Promulgado em abril de 2016, por meio do decreto 8.727, dispôs-se  o uso do nome social e o reconhecimento de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública. De acordo com o documento, nome social é “designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida”. Resumindo, isso significa que o nome social diz respeito à forma como estas pessoas gostariam de ser reconhecidas em espaços de convivência e não tem relação com o sexo que foi atribuído a elas no nascimento. 

No ano de 2023, pessoas transgêneros, travestis e não-binárias puderam solicitar o tratamento pelo nome social no momento da inscrição do Enem.Mais de 1500 pedidos foram aprovados, lembrando que o direito ao tratamento pelo nome social garante também a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero da/o participante. O número para 2024 deve ser ainda maior, batendo o recorde de todas as edições. 

Segundo Rodrigo Bouyer, avaliador do INEP e sócio diretor da Brand U Consultoria Educacional e da Somos Young, “de maneira geral, aumentou o número de estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior, mas quando os grupos que não são do terceiro ano são os que mais crescem, sugerem uma maior esperança da população em conquistar vagas nos programas federais tais como o Sisu (universidades públicas) e Prouni ou Fies (universidades privadas), diante do novo Governo”. 
Para edição de 2023, pessoas transgêneros, travestis e não-binárias puderam solicitar o tratamento pelo nome social no momento da inscrição do Enem 2023, mais de 1500 pedidos foram aprovados, lembrando que o direito ao tratamento pelo nome social garante também a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero da/o participante. 

Veja o que mudou no edital para a edição de 2024  

Neste ano o edital apresenta algumas mudanças. Em 2023, o participante poderia solicitar e encaminhar documentos comprobatórios. Mas, para edição de 2024, o candidato que desejar tratamento social deverá cadastrá-lo na Receita Federal e assinalar, durante o período de inscrição previsto no edital, a opção correspondente à utilização de nome social. 

Vale ressaltar que o nome social cadastrado na Receita não poderá ser alterado no sistema de inscrição do Enem. Antes de realizar a inscrição, o participante deverá verificar a correspondência dessas informações pessoais, e, se for o caso, atualizá-lo na Receita Federal. A alteração do nome social cadastrado no órgão federal após o período de inscrição não refletirá nos materiais da aplicação que serão os impressos com o nome informado no ato da inscrição. O prazo para solicitar pedido de nome social é o mesmo da inscrição do exame. 
 

As provas do Enem 2024 ocorrem em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro.