Denúncia no MP pede interdição urgente em escola municipal de Ouro Preto do Oeste

Após uma visita sindical à Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Freire, localizada na Rua Tancredo Neves, Bairro Jardim Aeroporto, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Ouro Preto do Oeste (STPMOP) protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público com base em denúncias e queixas feitas por servidores da referida escola.

A visita dos membros do STPMOP à instituição escolar foi, inicialmente, para discutir com servidoras do quadro técnico, e com a direção da escola, assuntos pertinentes a categoria, como informações acerca da atual situação da revisão salarial além de outras demandas dos servidores.

No entanto, uma das denúncias mais preocupantes é a de que no anexo onde se encontra funcionando a estrutura administrativa, e a parte de banho das crianças, a estrutura, de análise superficial e empírica, não apresenta estrutura de ferragem nas paredes, tendo sido informado que de um lado é aproveitado o muro que demarca a divisa com o campo de futebol do bairro para estrutura com parede de sala de aula, e demais espaços de expedientes administrativos.

No relatório elaborado elencando situações consideradas graves do muro que sustenta dois lados, o Sindicato menciona que “o mesmo se encontra com rachaduras verticais com afastamento crítico das paredes, tendo sido improvisado estrutura de escora pela parte de fora da escola. Tais estruturas não tem impedido que a estrutura se fragmente, o que agrava o risco de sinistro”.

Nesse sentido, é urgente da interdição do mesmo prédio e remanejamento de alunos, vez que as crianças, embora estejam utilizando o prédio da escola municipal Benjamin Constant para aulas, as mesmas fazem as suas refeições no prédio da Escola Municipal Paulo Freire.

Segundo trechos do documento remetido a Promotoria de Justiça, no local de banho das crianças, além da falta de segurança pela deficiente armação estrutural, há falta de privacidade vez que a parede faz divisa direta com a rua Tancredo Neves, estando com vidro da janela quebrada.

No âmbito da visita, foram realizadas inspeções in loco, para verificação de denúncias realizadas para a direção da entidade acerca de questões de infraestrutura do prédio da Escola Paulo Freire, assim como acerca da organização dos trabalhos, uma  delas é o fato de apesar de possuir 173 alunos, a escola conta com apenas duas servidoras para o serviço de limpeza, o que acarreta sobrecarga de trabalho sendo urgente a ampliação do quadro.

O relatório apresentado na Promotoria Pública, em forma também de registros fotográficos, mostra que o prédio da escola apresenta severos danos estruturais tanto da parte do engradamento do teto, no primeiro anexo, como rachaduras severas nas paredes, levando ao rompimento estrutural no segundo anexo.

A direção do STPMOP decidiu pela denúncia diante dos apontamentos, dado a constatação do dano e risco a segurança, e da informação que foi aberta uma passagem no muro da escola municipal Benjamin Constant e a ocupação de salas de aulas desta escola para fins de acomodação dos alunos da Escola Municipal Paulo Freire.

Segundo a entidade, os servidores continuam trabalhando no prédio e “embora se diga que um dos anexos está isolado, com algumas salas com vigas escorando o engradamento do telhado, notou-se que existem materiais pedagógicos acondicionados em sala desse anexo, demonstrando que há circulação de servidores no mesmo”.

O presente relatório, apresenta elementos com os quais a equipe se deparou no local da escola, indicando a urgência de intervenção do Ministério Público e Corpo de Bombeiros Militar, que ainda não estiveram na escola segundo relatado.

O conteúdo acima descrito e imagens são parte do relatório formulado e entregue ao MP pelo STPMOP, o espaço está aberto a parte da atual gestão da Secretaria Municipal de Educação para se manifestar a respeito dos fatos elencados pela direção da entidade.